Fique atento, o governo de Portugal publicou a lei 73/2021, a qual aprova a reestruturação do sistema de controle de fronteiras. A lei determina a reformulação das forças policiais de segurança interna e dos serviços de apoio à imigração. As mudanças nos processos administrativos dos imigrantes: – Os processos do[…]
No dia 13 desse mês, foi promulgada mais uma alteração à Lei de Cidadania Portuguesa – Lei 37/81. O Decreto prevê alterações na referida lei, dentre as quais destacamos as mais importantes: ALTERAÇÃO DOS LAÇOS DE EFETIVA LIGAÇÃO PARA AS NACIONALIDADES DE NETOS Na redação anterior, era necessário que os[…]
Mas afinal, o que é a retificação de registro público? Para que serve? Para fins de obtenção de cidadania estrangeira, é muito comum nas certidões de registro público de descendentes de estrangeiros, a presença de erros de grafia como alteração do nome, sobrenome, idades, naturalidade entre outros, ou o “abrasileiramento”[…]
Diversas pessoas já passaram pela situação de buscar os registros de um antepassado visando a obtenção da cidadania italiana ou portuguesa, e só sabiam o seu país de origem, o que acaba por dificultar o processo. Assim, montamos um roteiro para ajudar você na busca da certidão de nascimento ou[…]
Mas afinal, o que é a retificação de registro público? Para que serve? Para fins de obtenção de cidadania estrangeira, é muito comum nas certidões de registro público de descendentes de estrangeiros, a presença de erros de grafia como alteração do nome, sobrenome, idades, naturalidade entre outros, ou o “abrasileiramento”[…]
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