Escritório Advocacia em Jaú

Direito Civil e suas divisões/Consumidor/Digital – Dr. Marcos Cardoso

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DIREITO CIVIL

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A advocacia atua na área extrajudicial do DIREITO CIVIL, a saber:

  • Prestando assessoria, oferecendo completa orientação jurídica;
  • Elaborando parecer;
  • Elaborando, revisando, e analisando contratos;
  • Elaborando testamentos;
  • Atuando em defesas administrativas; e demais.

Oferecemos uma atuação preventiva, visando evitar ações judiciais, e a composição de interesses por meio de acordos ou transações, tudo com a finalidade de garantir que o interesse de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

No âmbito contencioso, atuamos tanto pelo autor, quanto pelo réu, em todas as instâncias do Poder Judiciário, nas mais diversas vertentes da área civil, que englobam as relações entre particulares, quais sejam:

  • Recuperação de créditos (ação de cobrança, de execução e monitória);
  • Responsabilidade civil;
  • Alvarás judiciais;
  • Ação de indenização por danos morais e/ou materiais;
  • Ação de reparação de danos;
  • Ação revisional de contratos (bancários, leasing, financiamentos)
  • Ação de consignação em pagamento;
  • Ação anulatória;
  • Ação de busca e apreensão;
  • Ação cautelar de sustação de protesto;
  • Ações relacionadas a direitos autorais;
  • Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório); dentre inúmeras outras medidas, que se fizerem necessárias ao caso em questão.

Ainda dentro do direito civil, também atuamos no ramo do DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, tais como:

  • Acordo pré-nupcial;
  • União estável;
  • Divórcio (consensual ou litigioso);
  • Investigação de paternidade;
  • Guarda de menores;
  • Pensão alimentícia;
  • Regulamentação do direito de visitas;
  • Interdição judicial;
  • Retificação de registros e averbação;
  • Anulação de testamento;
  • Inventários; dentre outras.

Outrossim, atuamos no ramo do DIREITO DO CONSUMIDOR, tais como:       

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  • Atuação completa na área, desde indenizações (dano moral e material);
  • Problemas com companhias aéreas, seguradoras, planos de saúde, direito médico e todos os demais problemas no ramo consumerista;
  • Para empresas, há atuação focada tanto na área contenciosa, quanto consultiva e de assessoria consumerista.

 

DIREITO DIGITAL

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Uma de nossa principais áreas de atuação, prestamos serviços na área do direito digital, em projetos que envolvam startups, adequação à Lei de Geral de Proteção de Dados,  e todos os aspectos do direito que envolvam a utilização de tecnologia, notadamente:

CONTENCIOSO

Em causas cíveis, ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e na criação de termos de uso de sites/aplicativos, criptografia de dispositivos eletrônicos para proteção das informações pessoais/empresariais, bem como no descumprimento da proteção a esses direitos – direitos intelectuais.

CRIMINAL

Investigação de autoria de crimes informáticos, tais como furto de informações, injúria, difamação e calúnia na internet, bem como crimes contra o consumidor praticados por e-commerces.

CONSULTORIA

Parecer para e-commerces de produtos e serviços, além de startups que atuam em novas modalidades de economia colaborativa.

CONTRATOS

Adaptação de contratos que visam regular as relações entre essas empresas, fornecedores e clientes, além de startups que, muitas vezes, sequer encontram previsão legal no ordenamento jurídico nacional – direito comparado.

COMPLIANCE

O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, compliance é estar em conformidade, é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição. É importante a adoção de padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores. Ao contrário que se pensa, esse tema não é relativo somente às grandes organizações, compliance é uma necessidade crescente no cenário empresarial. As empresas precisam realizar negócios de forma ética e em conformidade com a lei, pois do contrário podem ser punidas criminalmente (se for o caso) alem de correr o risco de perder a credibilidade e aprovação dos clientes.

 

Cidades Atuantes da Advocacia Cardoso:

  • Jaú
  • Pederneiras
  • Bocaina
  • Itapuí
  • Boracéia
  • Dois Córregos
  • Mineiros do Tietê
  • Igaraçu do Tietê
  • Barra Bonita
  • Brotas
  • Boa esperança do sul
  • Bariri
  • Guarapua
  • Itaju
  • Santa Maria da Serra
  • Torrinha
  • São Manoel
  • Macatuba
  • Dourado

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