Escritório Advocacia em Jaú

Advogado de Direito Digital – Dr. Marcos Cardoso

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Uma de nossa principais áreas de atuação, prestamos serviços na área do direito digital, em projetos que envolvam startups, adequação à Lei de Geral de Proteção de Dados,  e todos os aspectos do direito que envolvam a utilização de tecnologia, notadamente:

CONTENCIOSO

Em causas cíveis, ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e na criação de termos de uso de sites/aplicativos, criptografia de dispositivos eletrônicos para proteção das informações pessoais/empresariais, bem como no descumprimento da proteção a esses direitos – direitos intelectuais.

CRIMINAL

Investigação de autoria de crimes informáticos, tais como furto de informações, injúria, difamação e calúnia na internet, bem como crimes contra o consumidor praticados por e-commerces.

CONSULTORIA

Parecer para e-commerces de produtos e serviços, além de startups que atuam em novas modalidades de economia colaborativa.

CONTRATOS

Adaptação de contratos que visam regular as relações entre essas empresas, fornecedores e clientes, além de startups que, muitas vezes, sequer encontram previsão legal no ordenamento jurídico nacional – direito comparado.

COMPLIANCE

O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, compliance é estar em conformidade, é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição. É importante a adoção de padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores. Ao contrário que se pensa, esse tema não é relativo somente às grandes organizações, compliance é uma necessidade crescente no cenário empresarial. As empresas precisam realizar negócios de forma ética e em conformidade com a lei, pois do contrário podem ser punidas criminalmente (se for o caso) alem de correr o risco de perder a credibilidade e aprovação dos clientes.

 

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Cidades Atuantes da Advocacia Cardoso:

Jaú
Pederneiras
Bocaina
Itapuí
Boracéia
Dois Córregos
Mineiros do Tietê
Igaraçu do Tietê
Barra Bonita
Brotas
Boa esperança do Sul
Bariri
Guarapuã
Itaju
Santa Maria da Serra
Torrinha
São Manoel
Macatuba
Dourado

 

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