.Uma de nossas principais áreas de atuação. Prestamos assessoria jurídica completa para compradores e vendedores, locadores e locatários, corretores de imóveis, imobiliárias, condomínios e empreendimentos imobiliários (Incorporações e loteamentos), na área de compra e venda, de locações – incluindo operações de built to suit – e de administração de imóveis.
Operamos de forma preventiva, oferecendo a orientação jurídica em todas as questões relacionadas ao direito imobiliário, como:
- Elaboração de parecer;
- Orientação jurídica necessária para a realização de uma transação imobiliária segura, ou, de um empreendimento imobiliário (incorporações e loteamentos) seguro;
- Direitos do promitente vendedor e comprador;
- Direitos do locador e locatário;
- Análise de documentos;
- Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários;
- Obtenção de certidões junto aos serviços notariais de registro de imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e/ou obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
- Elaboração, revisão e análise de estatuto e ata de condomínios; dentre outros.
Se necessário, atuamos contenciosamente, com o ajuizamento ou elaboração de defesa, e condução em:
- Ação de sustação de leilão extrajudicial/judicial de imóvel financiado;
- Ação de despejo;
- Ação de cobrança/execução de aluguéis e acessórios deste;
- Ação de revisão e arbitramento de aluguel;
- Ação renovatória de aluguel;
- Ação de retificação de registro imobiliário;
- Ação de retificação de área;
- Ação de divisão e demarcação de terras particulares;
- Ação de consignação em pagamento (aluguel e/ou chaves);
- Ação de cobrança de despesas condominiais;
- Ação de extinção de condomínio;
- Ação de rescisão e resilição contratual;
- Ação de restituição de quantia paga;
- Ação de indenização por danos morais e/ou materiais;
- Ação de cobrança de comissão de corretagem;
- Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, e interdito proibitório);
- Usucapião;
- Desapropriação; e demais.
Cidades Atuantes da Advocacia Cardoso:
- Jaú
- Pederneiras
- Bocaina
- Itapuí
- Boracéia
- Dois Córregos
- Mineiros do Tietê
- Igaraçu do Tietê
- Barra Bonita
- Brotas
- Boa esperança do Sul
- Bariri
- Guarapuã
- Itaju
- Santa Maria da Serra
- Torrinha
- São Manoel
- Macatuba
- Dourado
